domingo, 11 de julho de 2010

E a burguesia do capital alheio se esbalda

Estes são os que não tem nada a reclamar.

Todo trabalhador de carteira assinada paga compulsoriamente o equivalente a um dia de salário por ano para o governo, por meio da contribuição sindical. Criado nos anos 1940, o imposto manteve o modelo de repartição dos recursos arrecadados intacto até 2008: 60% para os sindicatos, 20% às federações e confederações sindicais e 20% ficava no governo. A Lei 11.648, aprovada em abril de 2008, diminuiu a parcela do governo pela metade, repassando 10% do total arrecadado às centrais sindicais.
Para definir quais centrais receberiam os recursos, o Ministério do Trabalho desenvolveu um modelo de representatividade sindical. Esse cálculo leva em conta o número de sindicatos pertencentes a cada central e a base de trabalhadores representada por cada sindicato. Assim, o sindicato dos metalúrgicos do ABC, com 100 mil operários na base, representa mais dinheiro que o sindicato dos trabalhadores da indústria de sucos de São Paulo, que tem em sua base pouco menos de quatro mil trabalhadores. Foi estabelecido, então, que receberiam recursos as centrais que atingissem ao menos 5% de representatividade. Seis delas conseguiram: CUT, Força, UGT, CTB, NCST e CGTB.
A partir de 2011, as regras do governo vão ficar mais seletivas. As entidades precisarão ter 7% até o fim desse ano - NCST e CGTB ainda não atingiram esse patamar. Em 2008 e 2009 foram transferidos R$ 146,5 milhões às centrais. Em 2010, mais de R$ 100 milhões devem ser repassados às seis centrais, que recebem de acordo com sua representatividade. Duas centrais menores, Conlutas e Intersindical, se fundiram em congresso realizado em junho, mas ainda assim não atingem 2,5% de representatividade.

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